Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
A BIDHOUS2.0 entende a importância dos Termos e Condições como um marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. No entanto, é crucial ressaltar que os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - noções fundamentais
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.